As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais do Teatro à Internet : As leis dos espectáculos e direitos autorais, compiladas, anotadas e comentadas. Autoridade da Concorrência : A Autoridade da Concorrência, criada pelo DL 10-2003 de 18/1/2003, sucede ao Conselho da Concorrência e à Direcção Geral de Concorrência e Comércio, tendo poderes transversais sobre a economia portuguesa para aplicação das regras de concorrência, em coordenação com os órgãos de regulação sectorial. Compêndio Factor Segurança : Legislação para projectistas, arquitectos e engenheiros. Direito : Informações jurídicas, leis, jurisprudência, artigos e links. Direito da Informática - Internet e Direitos : Legislação informática, software útil , actualidadee opiniões. Divorcionet.pt : Serviço exclusivamente on-line (e-mail; chat; telefone) de apoio jurídico para o antes, durante e o depois do divórcio por acordo (acordos legais; poder paternal; partilhas; prestação de alimentos; menores). Impostos.net : Informação acerca dos impostos e fisco. Perguntas e respostas. Infracções? Livre-se Delas : Tudo sobre o regulamento do Código da Estrada, lei da Caça, Código Penal e Direito Comunitário, para que não cometa nenhuma infracção. Juris-Legis : Equipa que editamos colectâneas de legislação, jurisprudência e doutrina, em suporte digital e no tradicional papel. Informações jurídicas actualizadas ao seu dispor. Legislação sobre Deficiência e Reabilitação : Colectânea de legislação sobre deficiência e reabilitação. Permite efectuar pesquisa por texto livre. RCA - Representação Comercial de Angola em Portugal : Legislação Económica. Fiscalidade e Legislação. Sociedades Comercias. Indicadores Económicos. Xiripitu : Legislação, deficiência e muito mais.

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