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| Directório | 28 Aug 2008 |
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Ministério Público - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa : O Ministério Público no distrito judicial de Lisboa. Informações sobre jurisprudência, peças processuais: cível, criminal, menores e laboral. Fórum jurídico e estatística e dados históricos das comarcas do distrito de Lisboa. Portal Tribunais.net : Consulte online a distribuição de processos nos tribunais de primeira instância, os bens em venda, as diligências marcadas, os anúncios de citação e muito mais. Contactos dos tribunais. Supremo Tribunal Administrativo : Órgão de cúpula da hierarquia dos tribunais administrativos e fiscais, aos quais compete o julgamento de litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais. A sua sede situa-se em Lisboa e tem jurisdição sobre todo o território nacional. Supremo Tribunal de Justiça (STJ) : Informações relativas à composição do Supremo Tribunal de Justiça, seus objectivos, repartições e legislação. Tribunais Cíveis de Lisboa : Página destinada a profissionais de justiça, com informação relativa a processos entrados nos tribunais cíveis de Lisboa. Tribunal Central Administrativo : Consulte a legislação e as últimas actualizações do Tribunal Central Administrativo. Tribunal Constitucional : Página oficial do Tribunal Constitucional. Informações acerca das funções do tribunal, normas constitucionais e legais que o regem, sede, constituição e aspectos gerais da sua actividade. Tribunal de Contas : Página oficial do Tribunal de Contas. Localização, lei orgânica, história, actos e publicações do tribunal. Tribunal de Justiça e Tribunal de Primeira Instânciadas Comunidades Europeias : Tem como missão assegurar o respeito do direito na interpretação e aplicação dos Tratados constitutivos das Comunidades Europeias, bem como das normas jurídicas adoptadas pelas instituições comunitárias competentes. Tribunal da Relação de Lisboa : Apresentação, historial e composição do tribunal: juízes desembargadores, magistrados do ministério público e funcionários judiciais. Legislação, motor de busca, imagens, documentação, entre outros. Tribunal da Relação do Porto : Jurisprudência do Tribunal da Relação do Porto, em sumário e em texto integral, com súmula de legislação, informações estatísticas, ofícios, circulares e outras informações de carácter geral. Tribunal da Relação de Coimbra : Jurisprudência do Tribunal da Relação de Coimbra. Legislação, informações estatísticas, estudos, comunicados, novidades e outras informações de carácter geral. Tribunal do Trabalho de Faro : Localização, estatística e competência territorial do tribunal. Links para páginas de outros tribunais do distrito e do Brasil, bem como sites com o mesmo tema. |
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